Bolsa do Povo

Investimento de R$ 1 Bilhão em 2021

Maior programa de assistência social e transferência de renda
da história do ESTADO DE SÃO PAULO

Ao lado do combate à pandemia, da preservação da vida e da obediência à ciência, estamos também enfrentando o crescimento acelerado da pobreza e da vulnerabilidade em São Paulo e no Brasil. Um governo responsável segue dando atenção à saúde, à vida e à proteção social. Diante deste cenário, com a Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Governo do Estado de São Paulo criou o Bolsa do Povo, programa que vai beneficiar mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Bolsa do povo possui sete eixos programáticos:
  • Assistência social​
  • Educação​
  • Esporte
  • Habitação​
  • Qualificação Profissional
  • Saúde
  • Trabalho

O PRINCIPAL OBJETIVO DO BOLSA DO POVO É
AMPARAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

O Programa Bolsa do Povo reúne programas e ações sociais estaduais existentes e cria outros.
Para saber mais sobre as ações, requisitos, condições e valores dos benefícios, clique em uma das opções abaixo:
Sob gestão da Secretaria de Desenvovolvimento Social, o Ação Jovem promove a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional.
Sob gestão da Secretaria de Habitação, o Auxílio Moradia é um subsídio concedido para apoiar as despesas com moradia, em caráter provisório, às famílias que tiveram suas residências afetadas por chuvas ou intervenções urbanas e/ou ambientais.
Sob gestão da Secretaria do Esportes, o Talento Esportivo oferece apoio financeiro para atletas de qualquer modalidade e diversos níveis de desempenho que pretendam representar São Paulo e o Brasil em competições nacionais e internacionais.

Para ter acesso, é necessário se cadastrar no projeto e passar pela avaliação de uma Comissão de Análise designada pela Secretaria de Esporte.
Sob gestão da Secretaria de Desenvovolvimento Social, o Renda Cidadã atende famílias em vulnerabilidade por desemprego ou subemprego, envolvendo ausência de qualificação profissional, analfabetismo, más condições de saúde, falta ou más condições de moradia, dependência química, entre outras dificuldades.
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio.

São elegíveis pessoas a partir de 16 anos de idade, com domicilio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio que apoia os estudantes matriculados nos cursos de qualificação como ajuda de custo durante o curso. O auxílio é liberado após 10 dias de aula, e o pagamento é feito por meio de código bancário, que o aluno usará para sacar em caixa eletrônico.

Os interessados devem se inscrever no site do programa e aguardar a convocação.
Sob gestão da Secretaria de Desenvovolvimento Social, o programa de proteção social promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento total de R$ 128 milhões, o benefício do Vale Gás pagará 3 parcelas de R$ 100,00 bimestrais, totalizando R$ 300,00.

Serão beneficiadas mais de 426 mil famílias na pobreza e extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 178,00) inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), dos 645 municípios paulistas.
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa de proteção social promove a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam membro familiar por covid-19 desde o início da pandemia até 21/06/2021. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, o auxílio financeiro pagará 6 parcelas mensais de R$ 300,00, totalizando R$ 1.800,00.

Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal familiar de até 3 salários mínimos
(R$ 3.300,00), que tiveram perda de pelo menos um membro pela covid-19, podendo ser filhos, cônjuges, pais, etc., desde que o(s) óbito(s) tenha(m) ocorrido dentro do núcleo familiar.
Sob gestão da Secretaria da Educação, o Bolsa do Povo Educação tem como objetivo garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar.

Para isso, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) irá contratar responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários. Mais especificamente, e considerando a pandemia da Covid-19:

  • Fortalecer a participação das famílias nas escolas;
  • Intensificar as estratégias de busca ativa dos estudantes para o retorno e permanência no ambiente escolar;
  • Garantir o cumprimento dos protocolos sanitários durante a pandemia da Covid-19;
  • Diminuir os impactos da pandemia da Covid-19.
Aliando, dessa forma, o enfrentamento dos desafios de evasão escolar, a demanda das escolas por mais profissionais e o cumprimento dos protocolos sanitários com o retorno presencial, configurando proposta inovadora para mitigação de alguns dos maiores impactos negativos da Covid-19.

Serão considerados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da família do estudante e desemprego.

Para participar é necessário:
  • Ser responsável legal de estudante que se encontra matriculado na rede pública estadual de ensino;
  • Ter idade entre 18 a 59 anos;
  • Residir em local próximo à unidade escolar (prioritariamente, raio de até 2 quilômetros da unidade).
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa-Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, residentes no Estado de São Paulo. Tem duração de 5 meses e atenderá cidadãos desempregados com bolsa-auxílio de R$ 535 além de curso de qualificação virtual, seguro de acidentes e atividades de trabalho em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana.  

Para participar é necessário:
  • Ser maior de 18 anos
  • Estar desempregado
  • Morador do Estado de SP a mais de 2 anos
  • Renda per capita menor do que meio salário mínimo

Inscrições: 24 de agosto a 03 de setembro

Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa tem o objetivo de promover a mobilidade social e o rompimento do ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio da proteção integral, inclusão produtiva e estímulo à geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade.
A metodologia do Programa é composta por 4 eixos: Projeto de Vida, Tutoria, Capacitação e Incentivo Financeiro, que integram a trilha formativa em 3 etapas subsequentes:
1) Desenvolvimento Humano;
2) Capacitação Profissional;
3) Empreendedorismo.

Serão beneficiadas famílias monoparentais inscritas no CadÚnico na extrema pobreza com pelo menos um dependente de 0 a 6 anos, residentes em regiões de maior concentração de vulnerabilidade social do estado.
Municípios do Ciclo 1
Biritiba-Mirim
Capão Bonito
Carapicuíba
Iguape
Itanhaém
Itararé
Juquitiba
Mongaguá
Pirapora do Bom Jesus
Registro
São Lourenço da Serra
Municípios do Ciclo 2
Arujá
Bertioga
Cajamar
Embu das Artes
Embu-Guaçu
Francisco Morato
Guararema
Itaquaquecetuba
Miracatu
Peruíbe
Poá
Teodoro Sampaio
No eixo da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, sob gestão do Centro Paula Souza, o Programa Bolsa do Povo Educação Centro Paula Souza - Responsáveis tem como objetivo garantir o vínculo das famílias com as Escolas Técnicas Estaduais – ETEC´s e Faculdades de Tecnologia – FATEC´s do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dos estudantes com o ambiente escolar.

Para isso, o Centro Paula Souza irá contratar responsáveis legais dos estudantes matriculados nas ETEC´s para apoiar suas unidades de ensino, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários
Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Bolsa Empreendedor é um programa do governo que tem o objetivo inédito de apoiar os empreendedores informais em situação de vulnerabilidade do Estado de São Paulo.

Para isso, a ação está estruturada em 3 pilares de oferta aos cidadãos: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1000, dividido em 2 parcelas de R$500. 

Para quem quer abrir uma MEI, ter um pequeno negócio ou se formalizar e crescer, o Bolsa Empreendedor é perfeito. O Programa é aberto a todos os desempregados ou informais, mas a prioridade é para mulheres, jovens, pretas(os), pardas(os), indígenas ou PCD

Quem pode participar?

  • Alfabetizados
  • Maiores de 18 anos
  • Desempregados ou MEI
  • Morador do Estado de SP
Vagas prioritárias:

  • Pessoas com baixa renda
  • Mulheres
  • Pretas, pardas ou indígenas
  • Jovens (18-35 anos)
  • Pessoas com deficiência

Inscrições de 14 a 24 de outubro

Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Novotec Expresso é uma das modalidades do Programa Novotec que disponibiliza cursos de qualificação profissional a jovens de 14 a 24 anos, com intuito de conectar a educação básica com o mundo do trabalho.
São 28 opções de cursos disponíveis em todo o Estado, ofertadas em parceria com o Centro Paula Souza e com escolas técnicas privadas de referência. Com duração de 120 horas executadas em aproximadamente 4 meses, os cursos terão formato semi-presencial, com aulas online ao vivo e em hora marcada e também com encontros presenciais da turma na unidade escolar.
Estudantes matriculados no Ensino Médio na rede estadual paulista (Secretaria de Educação e Centro Paula Souza) são elegíveis a uma bolsa-auxílio de R$ 600, pago em 4 parcelas mensais de R$ 150, ao longo da duração do curso.
Para receber a bolsa-auxílio Novotec Expresso é necessário:
  • Estar regularmente matriculado no programa Novotec Expresso, de qualificação profissional, instituído pelo decreto nº 65.175, de 09 de setembro de 2020;
  • Estar regularmente matriculado no Ensino Médio nas escolas da rede estadual da Secretaria de Educação, incluindo a Educação de Jovens e Adultos, e nas ETECs do Centro Paula Souza;
  • Cursar o programa Novotec Expresso no contraturno das aulas regulares do ensino médio;
  • Estudantes de 14 e 15 anos, além dos critérios acima, para receber o auxílio devem ter renda familiar de até 3 salários-mínimos;
  • Apresentar frequência acima de 75% nas aulas do Novotec Expresso no mês de referência
Sob gestão da Secretaria da Educação, o Bolsa do Povo Educação - Ação Estudantes tem como objetivo garantir o vínculo dos estudantes mais vulneráveis com o ambiente escolar.
Para isso, a SEDUC e a SEGOV irão contemplar 300 mil estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino com R$ 1.000 e os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao ano letivo.

Com esse recurso, a Seduc visa:
  • mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 sobre os estudantes da rede estadual de ensino;
  • promover a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem;
  • prevenir o abandono e a evasão escolar;
  • propiciar meios para conclusão do ensino médio entre os jovens.

Para participar é necessário:
  • Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino*;
  • Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza de acordo com o Cadúnico;
  • Cumprir as condicionalidades previstas pelo Programa
*Poderão ser contemplados também estudantes de 9º ano se houver recurso após o atendimento dos estudantes de Ensino Médio, de acordo com a Resolução.

O Programa Acolhe Saúde, sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde e mediante apoio financeiro temporário custeado pelo Programa Bolsa do Povo do Governo do Estado de São Paulo, por meio de subsídio financeiro, beneficiará 3.800 estudantes de baixa renda (renda mensal “per capta” de até R$ 550,00) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que estejam desempregados a 3 meses ou mais, possuam idade igual ou superior a 18 anos completos até a data de encerramento das inscrições, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas que estejam cursando do primeiro ao penúltimo ano em cursos das áreas de ciências de saúde e biológicas, na seguinte conformidade:
  • Graduação (Bacharelado, Licenciatura) – 1.100 bolsas/vagas no valor de R$ 750,00 por mês;
  • Graduação Tecnológica (Tecnólogo) – 1.200 bolsas/vagas no valor de R$ 650,00 por mês;
  • Técnico – 1.500 bolsas/vagas no valor de R$ 500,00 por mês.
Para percebimento da bolsa o estudante deverá dedicar 20 horas semanais no desempenho de atividades de acolhimento aos usuários do SUS, em tarefas nas linhas de apoio operacional e administrativo, a serem desenvolvidas de segunda-feira a domingo de acordo com a escala de necessidade estabelecida em uma das 176 Unidades de Saúde do Estado de São Paulo, que vier a escolher para atuar.

O programa visa incentivar a formação na área de saúde com respectivo reflexo na melhoria do atendimento aos cidadãos usuários dos serviços de saúde pública no apoio operacional e administrativo.

Os interessados devem se inscrever no site do programa, por meio do link abaixo destacado, e aguardar convocação que ocorrerá seguindo-se criteriosamente a ordem de classificação e dentro do número de bolsas/vagas disponíveis.