Bolsa do Povo

Investimento de R$ 1 Bilhão em 2021

Maior programa de assistência social e transferência de renda
da história do ESTADO DE SÃO PAULO

Ao lado do combate à pandemia, da preservação da vida e da obediência à ciência, estamos também enfrentando o crescimento acelerado da pobreza e da vulnerabilidade em São Paulo e no Brasil. Um governo responsável segue dando atenção à saúde, à vida e à proteção social. Diante deste cenário, com a Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Governo do Estado de São Paulo criou o Bolsa do Povo, programa que vai beneficiar mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Bolsa do povo possui sete eixos programáticos:
  • Assistência social​
  • Educação​
  • Esporte
  • Habitação​
  • Qualificação Profissional
  • Saúde
  • Trabalho

O PRINCIPAL OBJETIVO DO BOLSA DO POVO É
AMPARAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

O Programa Bolsa do Povo reúne programas e ações sociais estaduais existentes e cria outros.
Para saber mais sobre as ações, requisitos, condições e valores dos benefícios, clique em uma das opções abaixo:
O Ação Jovem promove a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional.

Cadastro Único Federal para Programas Sociais, CadÚnico, pode ser feito nas unidades dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) de cada município.
O Aluguel Social é um subsídio concedido para apoiar as despesas com moradia, em caráter provisório, às famílias que tiveram suas residências afetadas por chuvas ou intervenções urbanas e/ou ambientais.

As famílias que comprovarem que ficaram desalojadas decorrente dos fatos geradores antes citados são cadastradas pela CDHU ou Município para recebimento do benefício.
O Talento Esportivo oferece apoio financeiro para atletas de qualquer modalidade e diversos níveis de desempenho que pretendam representar São Paulo e o Brasil em competições nacionais e internacionais.

Para ter acesso, é necessário se cadastrar no projeto e passar pela avaliação de uma Comissão de Análise designada pela Secretaria de Esporte.
O Renda Cidadã atende famílias em vulnerabilidade por desemprego ou subemprego, envolvendo ausência de qualificação profissional, analfabetismo, más condições de saúde, falta ou más condições de moradia, dependência química, entre outras dificuldades.

O cadastro pode ser feito nas unidades dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) de cada município
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio.

São elegíveis pessoas a partir de 16 anos de idade, com domicilio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixadas para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio que apoia os estudantes matriculados nos cursos de qualificação como ajuda de custo durante o curso. O auxílio é liberado após 10 dias de aula, e o pagamento é feito por meio de código bancário, que o aluno usará para sacar em caixa eletrônico.

Os interessados devem se inscrever no site do programa e aguardar a convocação.
O Bolsa do Povo Educação veio para diminuir os impactos econômicos e as perdas educacionais provocados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), e contribuir para um retorno das aulas presenciais mais seguro.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) irá contratar responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanitários. Proporcionando, assim, ocupação, qualificação profissional e renda para os trabalhadores integrantes da população desempregada residente no estado e potencializar as equipes escolares, mobilizando mais pessoas em prol da educação.
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa de proteção social promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade em comunidades e favelas. Com investimento total de R$ 30 milhões, o benefício do Vale Gás pagará 3 parcelas de R$ 100,00 bimestrais, totalizando R$ 300,00.

Serão beneficiadas mais de 100 mil famílias (cerca de 500 mil pessoas) na pobreza e extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 178,00) inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), residentes em comunidades e favelas de diversos municípios paulistas.
Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa de proteção social promove a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam membro familiar por covid-19 desde o início da pandemia até 21/06/2021. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, o auxílio financeiro pagará 6 parcelas mensais de R$ 300,00, totalizando R$ 1.800,00.

Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tiveram perda de pelo menos um membro pela covid-19, podendo ser filhos, cônjuges, pais, etc., desde que o(s) óbito(s) tenha(m) ocorrido dentro do núcleo familiar.
O Bolsa do Povo Educação tem como objetivo garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar.

Para isso, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) irá contratar responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários. Mais especificamente, e considerando a pandemia da Covid-19:

  • Fortalecer a participação das famílias nas escolas;
  • Intensificar as estratégias de busca ativa dos estudantes para o retorno e permanência no ambiente escolar;
  • Garantir o cumprimento dos protocolos sanitários durante a pandemia da Covid-19;
  • Diminuir os impactos da pandemia da Covid-19.
Aliando, dessa forma, o enfrentamento dos desafios de evasão escolar, a demanda das escolas por mais profissionais e o cumprimento dos protocolos sanitários com o retorno presencial, configurando proposta inovadora para mitigação de alguns dos maiores impactos negativos da Covid-19.

Serão considerados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da família do estudante e desemprego.

Para participar é necessário:
  • Ser responsável legal de estudante que se encontra matriculado na rede pública estadual de ensino;
  • Ter idade entre 18 a 59 anos;
  • Residir em local próximo à unidade escolar (prioritariamente, raio de até 2 quilômetros da unidade).
O Programa VidAtiva é uma ação do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria Estadual de Esportes, que visa auxiliar o idoso de baixa renda e vulnerabilidade social ou que tenha prescrição médica indicando a prática de atividade física como medida preventiva ou curativa, no acesso à atividade física, desportiva e de lazer.

O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, com essa iniciativa disponibiliza mais uma ferramenta para o cidadão com idade superior a 60 anos melhorar sua qualidade de vida.